Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel

Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos

Réu deverá ressarcir danos causados ao erário.